Um aviso legal

As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações e informações gerais e de alto nível sobre como redigir seu próprio documento de Termos e Condições. Não deve confiar neste artigo como aconselhamento legal ou recomendações sobre o que deve realmente fazer, pois não podemos saber antecipadamente quais são os termos específicos que deseja estabelecer entre seu negócio e seus clientes e visitantes. Recomendamos que busque aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e auxiliá-lo na criação de seus próprios Termos e Condições.

Termos e Condições - o básico

Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como proprietário deste website. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site ou seus clientes, enquanto eles visitam ou interagem com este website. Os T&C destinam-se a estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você, como proprietário do website.
Os T&C devem ser definidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada website. Por exemplo, um website que oferece produtos aos clientes em transações de comércio eletrônico requer T&C diferentes dos T&C de um website que fornece apenas informações (como um blog, uma página de destino, e assim por diante). Os T&C fornecem a você, como proprietário do website, a capacidade de se proteger de exposição legal potencial, mas isso pode diferir de uma jurisdição para outra, portanto, certifique-se de receber aconselhamento jurídico local se estiver tentando se proteger de exposição legal.

O que incluir no documento de T&C

Em termos gerais, os T&C frequentemente abordam esses tipos de questões: Quem pode usar o website; os possíveis métodos de pagamento; uma declaração de que o proprietário do website pode alterar sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do website dá aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevantes; o direito do proprietário do website de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito, muito mais. Para saber mais sobre isso, confira nosso artigo “Criando uma Política de Termos e Condições”.